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Proposição: PL 63 2008
   
Proponente: Zilá Breitenbach
Situação: Sancionado(a) em 08/09/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 18/08/2009
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13248 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20254.01.00/08-0
Assunto:
semana estadual povo indígena dia 19 abril
Ementa:
Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta